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Carnaval 2025

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PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 1 de 5 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Guia de Regras e Orientações para o Carnaval de Rua de São Paulo – 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.925 de 27 de Novembro de 2024

Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2025, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 108 de 6 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a suspensão do serviço de estacionamento rotativo pago do Município de São Paulo “Zona Azul”, em feriados.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 58.857 de 17 de Julho de 2019

Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo.

LEI Nº 15.947 de 26 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua - e dá outras providências.

DECRETO Nº 49.969 de 28 de Agosto de 2008

Regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento, em consonância com as Leis nº 10.205, de 4 de dezembro de 1986, e nº 13.885, de 25 de agosto de 2004; revoga os decretos e a portaria que especifica.

LEI Nº 14.072 de 18 de Outubro de 2005

Autoriza a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a cobrar pelos custos operacionais de serviços prestados em eventos, relativos à operação do sistema viário.
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