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DECRETO Nº 42.767 de 30 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.363,32, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 88 de 30 de Dezembro de 2002

CONSTITUI O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 83 de 31 de Dezembro de 2002

OUTORGA O SELO DE QUALIDADE ANO 2002 A ENTIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "ESPORTE DE CIDADANIA" EM CAPAO REDONDO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 58 de 31 de Dezembro de 2002

DISPOE, EM CARATER PROVISORIO, SOBRE AS COMPETENCIAS DE SAS - CENTRAL E RE GIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 378 de 31 de Dezembro de 2002

NOMEIA INTEGRANTE PARA O CONSELHO DA ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 377 de 31 de Dezembro de 2002

CESSA ATO QUE NOMEOU INTEGRANTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 27 de 31 de Dezembro de 2002

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO PRONTO ATENDIMENTO PARELHEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 26 de 31 de Dezembro de 2002

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL BALNEARIO SAO JOSE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 207 de 31 de Dezembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO COM PROPOSITO DE OUTORGAR CONCESS OES/PERMISSOES PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.479 de 30 de Dezembro de 2002

Institui no Município de São Paulo a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República.