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INSTITUI O CADASTRO DE ALIMENTOS, SOB A SUPERVISAO DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DA MERENDA ESCOLAR-CAS-2.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a instituição de tabelas de referências de vencimentos e salários, a classificação dos cargos e funções da Secretaria da Câmara e dá outras providências.(Projeto de Resolução Nº 5/1994)
NOMEIA REPRESENTANTE DA SMT JUNTO AO GRUPO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO INTEGRADO-GPPI,DE QUE TRATA O PROTOCOLO DE INTENCOES ESTABELECIDO ENTRE SMT E SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTES METROPOLITANOS.
Não informado
Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a organização do Quadro dos Profissionais da Administração da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
DISPOE S/BASE DE CALCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS CONTRATADOS EM URV.
PROCESSOS S/APLICACAO/DISPENSA PENALIDADES A FORNECEDORES,DEVEM SER ENDERECADOS A COMIS.JULGAMENTO DE COMPRAS-COJUCO.
OUTORGA MEDALHA DE OURO A RADIO JOVEM PAN PELO TRANSCURSO DE SEU 50 ANIVERSARIO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MANOEL JOAQUIM TEIXEIRA DECARVALHO.
CONCEDE O TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. MARIA DO CARMO GERONIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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