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LEI Nº 11.510 de 15 de Abril de 1994

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O GABINETE DO PREFEITO, OBJETIVANDO REFORCAR DOTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES - CMAS, PARA A CONCESSAO DE SUBVENCAO A ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS.(PL 627/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 627/93

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 739 de 16 de Abril de 1994

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR-IP,INST.P/PORT.113/93. OBS.:NUMERACAO CONFORME DOM 190494,P.18.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 15 de Abril de 1994

CONSTITUI COMISSAO P/ORGANIZAR EVENTOS COMEMORATIVOS DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE,QUE OCORRERA DE 5 A 10 DE JUNHO/94.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.102 de 14 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$333.000.000,00, DE ACORDO COM A L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.101 de 14 de Abril de 1994

DECLARA DE UTULIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ANHAGUERA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE AREA VERDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.100 de 14 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.099 de 14 de Abril de 1994

CRIA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO" - I/M-SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92409/94 (PREF)-CONVENIO ESTADO E PMSP "PROGRAMA INSPECAO MANUTENCAO VEICULOS EM USO".
    • D 34178/94 - REABRE E PRORROGA O PRAZO PREVISTO NOART. 3 DO DECRETO.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 91.504 de 15 de Abril de 1994

PUBLICA SUPLEMENTO-POLITICA E PLANO DE DESTINACAO DE TERRAS PUBLICAS.RELATORIO SINTESE, CF. A PORT. 251/93(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 606 de 15 de Abril de 1994

AUTORIZA A PRORROGACAO P/MAIS DE 180 DIAS ABERTURA DE FARMACIAS E DROGARIAS, FORA DA ESCALA DE PLANTAO OBRIGATORIO AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CF. ART.4. DA L 8794/78.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.508 de 13 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A TROCA DE VALES TRANSPORTES PELOS PERMISSIONARIOS DE LOTACAO JUNTO A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS.(C.M.T.C.)-(PL462/93)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 462/93