CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2851 - 2860 de 3869

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 34.097 de 12 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART.3 DO DECRETO 21846/86 E DO DECRETO 21856/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 33/94 (CAMARA)-SUSTA, EM TODOS OS TERMOS, O DECRETO

DECRETO Nº 34.096 de 12 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART.10 DO DECRETO 25950/88 E REVIGORACAO DO ART.13 DO DECRETO 19229/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PD 33/94 (CAMARA)-SUSTA, EM TODOS OS TERMOS, O DECRETO

DECRETO Nº 34.095 de 12 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$95.826.344,44, DE ACORDO COM A L. 11.459,94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.094 de 12 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.144.261,59, DE ACORDO COM A LEI 11.459/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.093 de 12 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$350.000.000,00, DE ACORDO COM A L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.092 de 12 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.980.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.091 de 12 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000,00, DE ACORDO COM A L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.090 de 12 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$21.261.802,65, DE ACORDO COM A L. 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.089 de 12 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$511.204.400,00, DE ACORDO COM A L.11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.088 de 12 de Abril de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$7.844.000.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11.459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado