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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 1994

SUPLEMENTO PUBLICA PLANTA GENERICA DE VALORES PARA 1995 (LEI 11711/94)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.112 de 30 de Dezembro de 1994

AUTORIZA CONTRATACAO NOTORIA ESPECIALIZACAO P/ SERVICO DE PESQUISA/REGISTROICONOGRAFICOS,RETORNANDO A DOCUMENTACAO FOTOGRAFICA DE SAO PAULO REALIZADA DE 1862 A 1887, CONFORME DECRETO 33362/93.

DECRETO Nº 34.794 de 30 de Dezembro de 1994

APROVA TABELA DE PRECOS E SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    • R 2/95(HSPM)-ALTERA TABELA HSPM ADOTADO CONFORME DECRETO
    • R 01/95(HSPM)-APLICA AO HSPM TABELA DE PRECOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO
    • C 1/95(SF)-SOMAR VALOR PRECO COBRADO BANCOS A PMSPAO PRECO PUB.,MENOS QDO PAGO TESOUR./AG.ARRECADAD.

DECRETO Nº 34.793 de 30 de Dezembro de 1994

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 060195,P.1-PUBLICA OS ANEXOS II,III,IV,V,VI,VII,VIII.
    • P 142/95(SSO)-DELEGA PODERES PARA SERVIDORES CUMPRIMENTO DO DECRETO-AMBITO EDIF.

LEI Nº 11.714 de 30 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1995/1997. OBS:SUPLEMENTO DOM 050195,P.405 (PUBLICADO JUNTO SUPLEMENTO ORCAMENTO PROGRAMA-L 11710/94)
    • PL 776/96-INCLUI NO ANEXO I, DO PAR.2.DO ART.1. DALEI DIRETRIZ P/ O TRANSPORTE(FURA FILA)

LEI Nº 11.713 de 30 de Dezembro de 1994

ALTERA L.7670/71-CAPITAL INICIAL DA EMURB PODERA SER AUMENTADO P/ INCORPORACAO DOTACOES ORCAMENTARIAS,LUCROS LIQUIDOS DE SUAS ATIVIDADES,REAVALIZACAO DO ATIVO,TRANSFERENCIA BENS MOVEIS/IMOVEIS,CESSAO DE CREDITO/DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA.
    • PL 705/06-ALTERA PROVIMENTO CARGOS EM COMISSAO, CRIA FUNCAO DE CONFIANCA
    • DP 93003/95(SGM)-PONDERACOES S/DIFICULDADES FISC COBRAR DIVIDA ATIVA,DEVIDO CESSAO CREDITOS FISCAI S/BENS A EMURB
    • PL 609/94

LEI Nº 11.711 de 30 de Dezembro de 1994

ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.:ANEXO II DA LEI PUBLICADO EM SUPLEMENTO-DOM 311294

LEI Nº 11.710 de 30 de Dezembro de 1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS P/ O EXERCICIO 1995. OBS.:SUPLEMENTO DOM 050195
    • D 34793/94-FIXA NORMAS REFERENTES P/ EXECUCAO ORCAMENTARIA 1995
    • PL 453/94
    • D 34831/95-ATUALIZA DOTACOES ORCAMENTARIAS NOS TERMOS DO PAR.1. DO ART.17 DA LEI
    • R 3/95(FM)-ATUALIZA DOTACOES ORCAMENTARIAS NOS TERMOS PAR.10,ART.17 DA LEI
    • L 11771/95-EXCLUI DO LIMITE CONCESSAO ADICIONAL AO SAM-NACIONAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.697 de 30 de Dezembro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS-CAFC.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.240 de 30 de Dezembro de 1994

DESIGNA PROCURADORES P/ PRESIDIREM AS COMISSOES DE LICITACAO DA SMS,QUE ESPECIFICA.