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SUPLEMENTO PUBLICA PLANTA GENERICA DE VALORES PARA 1995 (LEI 11711/94)
Não informado
AUTORIZA CONTRATACAO NOTORIA ESPECIALIZACAO P/ SERVICO DE PESQUISA/REGISTROICONOGRAFICOS,RETORNANDO A DOCUMENTACAO FOTOGRAFICA DE SAO PAULO REALIZADA DE 1862 A 1887, CONFORME DECRETO 33362/93.
APROVA TABELA DE PRECOS E SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 060195,P.1-PUBLICA OS ANEXOS II,III,IV,V,VI,VII,VIII.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIENIO 1995/1997. OBS:SUPLEMENTO DOM 050195,P.405 (PUBLICADO JUNTO SUPLEMENTO ORCAMENTO PROGRAMA-L 11710/94)
ALTERADO
ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA E DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.:ANEXO II DA LEI PUBLICADO EM SUPLEMENTO-DOM 311294
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS P/ O EXERCICIO 1995. OBS.:SUPLEMENTO DOM 050195
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS-CAFC.
DESIGNA PROCURADORES P/ PRESIDIREM AS COMISSOES DE LICITACAO DA SMS,QUE ESPECIFICA.
DESIGNA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONPRESP.
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