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DECRETO Nº 34.794 de 30 de Dezembro de 1994

APROVA TABELA DE PRECOS E SERVICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    • R 2/95(HSPM)-ALTERA TABELA HSPM ADOTADO CONFORME DECRETO
    • R 01/95(HSPM)-APLICA AO HSPM TABELA DE PRECOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADA PELO DECRETO
    • C 1/95(SF)-SOMAR VALOR PRECO COBRADO BANCOS A PMSPAO PRECO PUB.,MENOS QDO PAGO TESOUR./AG.ARRECADAD.

LEI Nº 11.713 de 30 de Dezembro de 1994

ALTERA L.7670/71-CAPITAL INICIAL DA EMURB PODERA SER AUMENTADO P/ INCORPORACAO DOTACOES ORCAMENTARIAS,LUCROS LIQUIDOS DE SUAS ATIVIDADES,REAVALIZACAO DO ATIVO,TRANSFERENCIA BENS MOVEIS/IMOVEIS,CESSAO DE CREDITO/DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA.

    • PL 705/06-ALTERA PROVIMENTO CARGOS EM COMISSAO, CRIA FUNCAO DE CONFIANCA
    • DP 93003/95(SGM)-PONDERACOES S/DIFICULDADES FISC COBRAR DIVIDA ATIVA,DEVIDO CESSAO CREDITOS FISCAI S/BENS A EMURB
    • PL 609/94

LEI Nº 11.710 de 30 de Dezembro de 1994

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS P/ O EXERCICIO 1995. OBS.:SUPLEMENTO DOM 050195

    • D 34793/94-FIXA NORMAS REFERENTES P/ EXECUCAO ORCAMENTARIA 1995
    • PL 453/94
    • D 34831/95-ATUALIZA DOTACOES ORCAMENTARIAS NOS TERMOS DO PAR.1. DO ART.17 DA LEI
    • R 3/95(FM)-ATUALIZA DOTACOES ORCAMENTARIAS NOS TERMOS PAR.10,ART.17 DA LEI
    • L 11771/95-EXCLUI DO LIMITE CONCESSAO ADICIONAL AO SAM-NACIONAL