CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 3901

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 986 de 29 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/PROCEDER AO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNAPS E A TRANSFERENCIA DE SEUS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 71 de 30 de Dezembro de 1994

RESOLVE Q/AS UNIDADES DO GAB./PGM DEVEM ATE 310195,DISCRIMINAR OS MATERIAISDE CONSUMO NAO ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO-PGM OS MATERIAIS PERMANENTES E OSSERVICOS PRESTADOS POR TERCEIROS P/O EXERCICIO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 70 de 30 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/APRESENTAR CRONOGRAMA,NUMERO DE PARTICIPANTES,FORMA DE PARTICIPACAO E COLABORACAO DE OUTRAS ENTIDADES P/REALIZACAO DO 1.ENCONTRO DE BILBIOTECAS DE ORGAOS PUBLICOS DA GRANDE SAO PAULO,ESPECIALIZADAS EM ASSUNTOS JURIDICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 140395,P.8-DETERMINA REVISAO DA PROPOSTA

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 66 de 30 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT P/APRESENTAR ESTUDOS A RESPEITO DA MELHOR FORMA DE UTILIZACAO DOS BENS DOMINIAIS CF.RELACAO Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 630 de 30 de Dezembro de 1994

PROIBE O COMERCIO DE AMBULANTES PROXIMO A IGREJAS DE QUALQUER RELIGIAO,TEMPLOS DE QUALQUER CULTO,CONVENTOS,SEMINARIOS E CASAS PASTORAIS,LOCALIZADAS NOMUNICIPIO DE SAO PAULO.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 870/95(1706,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 629 de 30 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE CONDICAO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTACAO PREPARADA.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 132/95(1403,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 628 de 30 de Dezembro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA "PONTE CIDADE JARDIM", SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS.(FARIA LIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 131/95(1403,P.40)-CJTO CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 627 de 30 de Dezembro de 1994

DENOMINA RUA PAULO SERGIO COSTABILE ELIAS LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO ALTO DA BOA VISTA-SANTO AMARO.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 626 de 30 de Dezembro de 1994

INSTITUI CONCURSO PARA ESCOLHA DE TROFEUS AOS VENCEDORES DA CORRIDA INTERNACIONAL DE SAO SILVESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 260895,P.1-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 625 de 30 de Dezembro de 1994

DENOMINA RUA SOLON PAES DE ALMEIDA A ATUAL RUA "2", CADLOG 64.770-5, VILA PRUDENTE.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    Não informado