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LEI Nº 11.698 de 28 de Dezembro de 1994

DENOMINA "PRACA SAO FRANCISO DE ASSIS",LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DAPONTE RASA.(PL 326/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 326/94

LEI Nº 11.696 de 28 de Dezembro de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA FREGUEISA DOO.(PL 204/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 204/94

LEI Nº 11.695 de 28 de Dezembro de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MEDEIROS.(PL 184/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 184/94

LEI Nº 11.694 de 28 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MES DE NOVEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 67 de 29 de Dezembro de 1994

APROVA A ROTINA QUE ESPECIFICA PARA REQUISICAO DE MATERIAL NAO ESTOCADO NO ALMOXARIFADO E/OU PRA CONTRATACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 71/94(GAB-PGM)-DISCRIMINAR MATERIAL CONSUMO/PERMANENTE SERVICOS TERCEIROS CF.ROTINA FIXADA P/OI

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 65 de 29 de Dezembro de 1994

APROVA ROTINA QUE ESPECIFICA P/ A REQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO AO ALMOXERIFADO DO GAB-PGM
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 12/95(PGM)-MATERIAIS DE INFORMATICA SERAO ESTOCADOS/CONTROLADOS PELO ALMOXARIFADO,CF.ORDEM INTERNA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 606 de 29 de Dezembro de 1994

DESIGNA PROCURADORES QUE ESPECIFICA PREVIDENCIA DAS NOVAS COMISSOES DE LICITACAO DE SVP
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 604 de 29 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSO VISANDO A REALIZACAO DA ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR NO CONSELHO DA PGM P/ BIENIO 1995/1996.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 16 de 29 de Dezembro de 1994

LEVANTAMENTO DE MOBILIDADE ATENDIDA PELA REDE DE SERVICOS AMBULATORIAIS DE SMS; PARA TODAS UNIDADES DE URGENCIA REALIZAREM A COLETA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.708 de 28 de Dezembro de 1994

Determina a traducao para o portugues das informacoes e instrucoes contidasnos aparelhos de diversoes e jogos eletronicos, tais como fliperamas,video-games, simuladores, robos, etc.,explorados comercialmente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA