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FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL -UFM MENSAL PARA JANEIRO/95 E PARA 1.TRIMENSTRE/95-R$31,86.
Não informado
RESOLVE Q/DURANTE O PERIODO EM QUE O SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA S.E.O.ESTIVER BLOQUEADO, AS NOTAS DE LIQUIDACAO E PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR SERAO PROCESSADOS MANUAL E PELO DEPARTA/O DA CONTADORIA -CONT.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO NO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALOR DOS DOCUMENTOS FICAIS,PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA JANEIRO/95.
PRORROGA A VALIDADE DOS REGISTROS NO CADASTRO DE SVP ATE 31/03/95,INDEPENDENTEMENTE DE SUBSTITUICAO DOS ATUAIS "CERTIFICADOS DE REGISTROS".
DISPOE SOBRE EXTENSAO,AOS SERVIDORES NAO ESTATUTARIOS,DO DIREITO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO,ALTERA INCISOS DO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N.06/93 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE SAO PAULO-CAXINGUI.
ALTERADO
EXCLUI DA DECLARACAO EM COMISSO, DE QUE TRATA O DECRETO 33170/93, CONCESSAODE TERRENO QUE ESPECIFICA, NO CEMITERIO VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2,400.060,00, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.980.000,00, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.550.000,00, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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