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LEI Nº 11.507 de 13 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DE LANCAMENTOS IMOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 174/92)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 174/92
    • PL 1129/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.506 de 13 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DIRIGIDOS OU CONDUZINDO PESSOAS DEFICIENTES NAS VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 365/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 365/91

LEI Nº 11.505 de 13 de Abril de 1994

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 2 DO ART. 21 DA LEI 10828/90.(PL 426/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 426/93

LEI Nº 11.504 de 13 de Abril de 1994

DENOMINA PRACA PROFESSOR ANTONIO GUARIGLIA O ESPACO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO.(PL 615/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 615/93

LEI Nº 11.503 de 13 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE DISPOSITIVOS DE COMBATE A INCENDIOS NAS FAVELAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 168/92)
  • Situação

    Não informado
    • PL 168/92

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 91.404 de 14 de Abril de 1994

TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO PAULO E A ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA ATRAVES DE FABES, VISANDO COOPERACAO MUTUA NA AREA DE VIGILANCIA NUTRICIONAL ATRAVES DE ARTICULACAO INTERINSTITUCIONAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 5 de 14 de Abril de 1994

REGULAMENTA OS CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS P/SERVICO FUNERARIO P/LIQUIDACAO DIRETA DAS DESPESAS FUNERARIAS COM EMPRESAS PUBLICAS, PRIVADAS OU INSTITUICOES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 5 de 13 de Abril de 1994

REGULAMENTA OS CONVENIOS A SEREM CELEBRADOS P/SERVICO FUNERARIO P/LIQUIDACAO DIRETA DAS DESPESAS FUNERARIAS COM EMPRESAS PUBLICAS, PRIVADAS OU INSTITUICOES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 277 de 14 de Abril de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO P/INTEGRAR A COMISSAO ELEITORALDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CF. ART.8 D 31319/92.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 276 de 14 de Abril de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES Q/ESPECIFICA P/INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO-CPACC, CONSTITUIDA PELA PORT.3/82(PREF).
  • Situação

    ALTERADO