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LEI Nº 11.500 de 11 de Abril de 1994

DENOMINA PRACA SALAH SALIBY LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE MOEMA.(PL 753/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 753/93

LEI Nº 11.499 de 11 de Abril de 1994

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BAIRRO DA VILA FORMOSA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 657/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 657/93

LEI Nº 11.498 de 11 de Abril de 1994

DENOMINA RUA VAGNER MONZOLI O LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.(PL 525/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 525/93

LEI Nº 11.497 de 11 de Abril de 1994

DENOMINA TRAVESSA GERALDO RANDO O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NA ALTURA DO NUMERO 94 DA RUA FRANCISCO POLITO, EM VILA PRUDENTE.(PL 407/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 407/93

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 12 de Abril de 1994

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS P/AQUISICAO DE BENS, SERVICOS E OBRAS NO AMBITO DE SVMA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.501 de 11 de Abril de 1994

Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades, e dá outras providências.

LEI Nº 11.496 de 11 de Abril de 1994

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Feira de Livros.

LEI Nº 11.495 de 11 de Abril de 1994

Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalaçao pelos bancos e demais estabelecimentos de credito, de sanitarios e bebedouros destinados aos seus usuarios.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 99 de 9 de Abril de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 110494 DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-311.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 98 de 9 de Abril de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 110494 DE COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-321.
  • Situação

    Não informado