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DESIGNA A PARTIR DE 110494, COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-321.
Não informado
DESIGNA A PARTIR DE 110494, COMISSARIO P/ 1.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-311.
RESOLVE Q/A DIFERENCA DE VALOR APURADA ENTRE A APLICACAO DO REAJUSTE ECONOMICO DEFINITIVO E DO PROVISORIO,NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS CONTINUADOS, Q/CONTEM PREVISAO DE REAJUSTE FINANCEIRO SERA PAGA 30 DIAS APOS A DIVULGACAO DOS RESPECTIVOS INDICES DEFINITIVOS CF. P 203/91(PREF).
DETERMINA QUE TODOS EDITAIS E ANEXOS P/LICITACAO DO IPREM, SERAO COBRADOS CF. TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS D AUTARQUIA.
ALTERA INCISO IV.4 DA P 150/93(SEMPLA)-DESIGNA SECRETARIA EXCECUTIVA DA COORDENACAO DAS OPERACOES INTERLIGADAS Q/ ESPECIFICA.
UNIDADES-FABES,CF. D 23527/87 DEVERAO ENCAMINHAR FORMULARIOS DE FERIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSAO DESSE GAB., OBEDECENDO ESCALA PREVIA.
CONSTITUI COMISSAO FORMADA P/SERVIDORES Q/ESPECIFICA P/ELABORAR A SISTEMATIZACAO DOS QUADROS DE HORARIOS-FABES, CF. D 33930/94.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, OS PODERES PREVISTOS NO D 33912/93 P/A EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA CONSIGNADA P/ESTE GAB., NO EXERCICIO DE 1994; REVOGGA A P 91/93(SJ).
FIXA AS TARIFAS P/AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO Q/ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO, SUSPENSAO E CESSACAO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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