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DECRETO Nº 34.072 de 30 de Março de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO ITAIM BIBI,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7104/68.
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    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 93.103 de 31 de Março de 1994

EXTRATO DA 2.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 230394-ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DA REVALORIZACAO DOS VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 93.103 de 31 de Março de 1994

EXTRATO DA 2.SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 230394-ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DA REVALORIZACAO DOS VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 56 de 31 de Março de 1994

PRORROGA ATE 020594, A DATA DE INICIO P/CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS/REGULAMENTARES RELATIVAS A ESCRITURACAO E EMISSAO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS DO ISS ESTABELECIDA P/PORT.5/94-SF,REFERENTES AOS CONTRIBUINTES SUJEITOS AO REGIME DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR ESTIMATIVA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 5 de 31 de Março de 1994

DETERMINA A FABES CANCELAR A DESAPROPRIACAO DO ABRIGO DE CRIANCAS C/AIDS AMPARADAS PELA ENFERMEIRA ROSA APARECIDA DE JESUS E QUE ASSEGURE CONDICOES AOSEU TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 365 de 31 de Março de 1994

DESIGNA MEMBROS PARA PROCEDEREM TRABALHOS DE ELABORACAO DA REGULAMENTACAO DA LEI 11470/94 QUE DISPOE SOBRE VENDA DE INGRESSOS PELA METADE DO PRECO AOS IDOSSOS A PARTIR DE 60 ANOS.
  • Situação

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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 33 de 31 de Março de 1994

REITERA A DETERMINACAO DA OI7/93(SMS), INFORMA Q/ A COLOCACAO DAS INICIAIS E RUBRICA DO REDATOR NAO ATENDE A CITADA OI.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 32 de 31 de Março de 1994

FICAM SUBORDINADAS A ADMINISTRACAO DE SMS-BRIGADEIRO AS ATIVIDADES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 139 de 31 de Março de 1994

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS P/ O ANO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 626/94(2705,P.93)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - SUBSTITUTIVO
    • DOM,170694,P.39-EMENDAS N. 1 A 36 AO PROJETO
    • PARECER 780/94(2906,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - EMENDA AO PL
    • DOM 150794,P.7-RAZOES DE VETO
    • PARECER 900/94(1108,P.41)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO SOBRE VETO PARCIAL-CONTRARIO AO VETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 93.003 de 30 de Março de 1994

MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA A L 10209/86,QUE DISPOE SOBRE OPERACOES INTERLIGADAS.
  • Situação

    Não informado