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COMUNICA QUE O DIA 310394 (QUINTA-FEIRA SANTA) NAO SERA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO,DEVENDO O FUNCIONARIO PUBLICO MUN. TRABALHAR NORMALMENTE.
Não informado
EXTINGUE JUNTO A COAS A COMISSAO TECNICA DE FARMACIA INST. P/PORT. 15/93,DEVENDO SEUS COMPONENTES INFORMAR AO COLEGIADO DE FARMACIA ATITUDES DESENVOLVIDAS ATE A PRESENTE DATA.
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM PARA ABRIL/94,VALOR DA UFM DIARIA DE 01 A 070494.
DETERMINA IMPLANTACAO DOS AMBULATORIOS POLICLINICOS NAS SEDES DAS AR'S,ATRAVES SUPERVISOES DE SAUDE P/PRESTAR ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO BASICO P/SERVIDORES E DEPENDENTES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA ABRIL/94.
CONSTITUI GT P/APRESENTAR DIRETRIZES P/O PROJETO DE OCUPACAO DO GALPAO DA ANTIGA SERRARIA DO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES.
ALTERADO
ENCERRA O PRAZO P/REVALIDAR PEDIDOS INGRESSO VEICULOS NAS LINHAS DA MODALIDADE COMPLEMENTAR BAIRRO A BARRO,ESTUDADAS P/COMISSAO INST. P/PORT.13/94.
AUTORIZA A SUPERVISAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO PROVIDENCIAR ADIANTAMENTO DIRETO P/AGILIZAR PEQUENOS SERVICOS/COMPRAS P/EQUIPAMENTO SOCIAL A SUA AREA DA SUPERVISAO, NO VALOR DE 5 UFM'S.
REVOGADO(A)
CONSTITUI A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO,OBJETIVANDO O FIEL CUMPRIMENTO DO DEC. 33390/94.
Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das Unidades Centrais e Regionais da SME nos horários que especifica.
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