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DECRETO Nº 34.054 de 28 de Março de 1994

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS(U.T.), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.493 de 28 de Março de 1994

PROIBE O DEPOSITO DE MATERIAIS DE QUALQUER ESPECIE, QUE RETENHAM AGUA ESTOCADA OU EMPOCADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 101/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 101/91

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 53 de 29 de Março de 1994

DIVULGA OS INDICES ACRESCIDOS A PORT.1285/91 ATRAVES DA PORT.62/93 ITENS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DA ESPECIE, FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL-OPERACAO E MANUTENCAO DE USINAS DE COMPOSTAGEM/INCINERADORES-MARCO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 52 de 29 de Março de 1994

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-MARCO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 51 de 29 de Março de 1994

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA-COLETA DE LIXO-CONSERVACAO E LIMPEZA DE AMBIENTES E OUTROS-MARCO/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 358 de 29 de Março de 1994

O SECRETARIO DA SMC RESOLVE RECONDUZIR P/PRAZO DE UM ANO,OS MEMBROS DA COMISSAO AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS-CAAPC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 282 de 29 de Março de 1994

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACAO. COMISSAO 1 E 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 275 de 28 de Março de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES DA SEHAB,P/INTEGRAR GT CONSTITUIDO P/PI 5/94-PROGRAMA DENOMINADO HABITACAO E LIMPEZA URBANA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 274 de 28 de Março de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES DA SEHAB,P/INTEGRAR GT CONSTITUIDO P/PI 4/94-PROGRAMA DENOMINADO HABITACAO E VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 228 de 29 de Março de 1994

EMURB PASSA A INTEGRAR O GT,P/AVALIAR PROPOSTAS P/IMPLANTACAO SISTEMAS AUTOMATIZACAO P/ESTACIONAMENTO VERTICAL DE VEICULOS,CONSTITUIDO P/PORT.379/93.
  • Situação

    Não informado