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LIBERA CIRCULACAO VEICULOS SABADOS/DOMINGOS E NO HORARIO DAS 18 AS 7HS DE 2. A 6.FEIRA,NAS VIAS Q.ESPECIFICA.
Não informado
LIBERA ESTACIONAMENTO SABADOS/DOMINGOS DAS 18 AS 7HS,DE 2.A 6.FEIRA,ONDE EXISTAM PLACAS R-6A (PROIBIDO ESTACIONAR);LIBERA USO CARTAO ZONA AZUL/MARROM SABADO DAS 18 AS 19HS,2.A 6.FEIRA NAS VIAS QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O AUTODROMO DE INTERLAGOS,NOS DIAS 26 E 27 DE MARCO DE 1994.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DO COMERCIO NAS DATAS QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTO CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS REDES DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO DA AR/CAPELA DO SOCORRO, EM CONFORMIDADE C/ A P 127/93(SEMPLA).
DISPOE SOBRE CONTRATOS FIRMADOS ANTES DE 150394 E PROCEDIMENTOS LICITATORIOS DE DISPENSA OU DE INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS FIRMADOS A PARTIR DESTA DATA SEGUIDO NORMAS DA P 45/94(SF).
A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS-CPRM PASSARA A PARTIR DESTA DATA, A PROCEDER O RECEBIMENTO DESSES ALIMENTOS TODAS AS 3AS. E 4AS.-FEIRAS, DAS 5:00 AS 6:30H. CUMPRINDO PROGRAMACAO PRE-ESTABELECIDA.
REVOGADO(A)
DISCIPLINA FALTA AO SERVICO, MARCACAO DE CARTAO DO PONTO, SAIDA A SERVICO EPENALIDADES APLICAVEIS NA SEMAB, REVOGA PORTS.273/93 E 23/94.
SEMPLA/SJ CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL P/APRESENTAR ESTUDOS A RESPEITO DO CORRETO ENQUADRAMENTO DE USO DE "FLAT RESIDENCIAL".
ALTERADO
CONSTITUI GT P/ELABORAR MINUTA DE EDITAL P/CREDENCIAMENTIO DE PROFISSIONAIS PESSOAS FISICAS/JURIDICAS NA QUALIDADE DE PERITO, ELABORAR LAUDO DE AVALIACAO EM OPERACAO INTERLIGADA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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