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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 de 25 de Março de 1994

DENOMINA R.BENEDICTO ANTONIO BUENO A VIELA SEM DENOMINACAO -CADLOG 35264-0,LOCALIZADA NO PARQUE SANTO ANTONIO.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 388/94(3009,P.66)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(300994,P.66)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 856/94(3009,P.66)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1032/94(3009,P.66)-COMISSAO EDUCACAO CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1158/94(3009,P.66)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 118 de 25 de Março de 1994

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO NA RUA DANIEL ROSSI - DISTRITO SANTANA.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1119/94(2209,P.40)-COMISSAO FINANCAS E OR-CAMENTO-NADA HA A OPOR.
    • PARECER 999/94(2708,P.43)-COMISSAO DE ATIVIDADE E-CONOMICA - FAVORAVEL.
    • PARECER 387/94(2104,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 842/94(0107,P.103)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E DO MEIO AMBIENTE - CONTRARIO

DECRETO Nº 34.051 de 23 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$800.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRTAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.050 de 23 de Março de 1994

ALTERA O ART.53 DO DECRETO 27321/88,QUE CONSOLIDA AS NORMAS REFERENTES A ORGANIZACAO E A COMPETENCIA DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.048 de 23 de Março de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES MENTAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.047 de 23 de Março de 1994

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROS DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 010394, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.046 de 23 de Março de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DO CAMBUCI E MOOCA,NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELA LEI 8611/77, E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.045 de 23 de Março de 1994

DA NOVA REDACAO AO INCISO XVI DO ART. 1 DO DECRETO 33919/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.044 de 23 de Março de 1994

DA NOVA REDACAO AO ART.5 DOS DECRETOS 33683, 33747 E 33853/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.043 de 23 de Março de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO