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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 106 de 22 de Março de 1994

DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE VIGILANCIA PARTICULAR E IMPLANTACAO DE GUARITAS PADRONIZADAS NAS RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 958/94(25/08,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO - NADA HA A OPOR.
    • PARECER 861/94(0508,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE E CONOMICA - FAVORAVEL.
    • PARECER 300/94(0604,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 105 de 22 de Março de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DO JACANA.(COSME LOPES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 487/94(1205,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 459/94(3004,P.179)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 299/94(0604,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104 de 22 de Março de 1994

INSTITUI O "DIA DA ARMENIA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(HANNA GHARIB).
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 de 22 de Março de 1994

AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREAS MUNICIPAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.69/94).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 552/94(1805,P.39)-COMISSAO ODE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 9 de 19 de Março de 1994

INSTITUI COMISSAO COM A FINALIDADE DE APURAR, NO AMBITO DESTE DEPARTAMENTO A VERACIDADE DAS INFORMACOES E DOCUMENTOS NAS AREAS DO DSV E CET.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 84 de 19 de Março de 1994

CONSTITUI GT P/PROMOVER ESTUDOS RELATIVOS A LEGISLACAO E ATOOS PERTINENTES AOS FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, PROPONDO AS MINUTAS NORMATIVAS NECESSARIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 6 de 19 de Março de 1994

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR.BERNARD CHARLES ECCLESTON.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 5 de 19 de Março de 1994

CONCEDE AO SR. FRANCISCO DOMINGOS GARCIA FALCAO MACHADO O TITULO DE CIDADAOPAULISTANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 493 de 19 de Março de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/JT, INSTITUIDA P/ PORT. 318/94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 47 de 19 de Março de 1994

SUBSTITUI A TABELA III ANEXA A P 34/94(SF)-REAJUSTE DE PRECOS DOS CONTRATOSCOM ADMINISTRACAO-CONSTRUCAO CIVIL; LIMPEZA PUBLICA; COLETA DE LIXO P/FEVEREIRO/94. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM 220393,P.8
  • Situação

    Não informado