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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 34 de 17 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/VERIFICAR/ACOMPANHAR PROBLEMAS/SERVICOS A SEREM EXECUTADOS NO EDIFICIO SAVOY, NOS ANDARES LOCADOS P/SEMPLA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 40/94(SEMPLA)-COMISSAO ESPECIAL P/ESTUDOS S/FECHAMENTO ACESSOS BLOCOS A,B,C AOS ANDARES SEMPLA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 107 de 17 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/AVALIAR PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO DE ORGAOS/ENTIDADES INTERESSADAS EM MINISTRAR CURSOS TREINAMENTO/ORIENTACAO P/MOTORISTAS DE PERUA LOTACAO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 17 de Março de 1994

DISPOE SOBRE O SERVICO DO CERIMONIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.037 de 15 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.181.066.167,15, DE ACORDO COM AL. 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.036 de 15 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 102.375.000,00, DE ACORDO COM A L11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.492 de 15 de Março de 1994

DENOMINA "COMPLEXO VIARIO MARIA MALUF" O TRECHO DO MINI ANEL VIARIO NA REGIONAL DO IPIRANGA.(PL 102/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 102/94
    • D 35508/95-ESTENDE A PASSARELA P/ PEDESTRES MESMA DENOMINACAO COMPLEXO VIARIO-MARIA MALUF

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 16 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO MUNICIPAL, DE UMA COMISSAO DE ALTO NIVEL PARA ACOMPANHAR A PREPARACAO DE EVENTOS RELACIONADOS COM TRICENTENARIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 411/94(2804,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 611/94(2605,P.34)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 731/94(1806,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 823/94(0107,P.101)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 de 16 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO PROCEDER A LIMPEZA NOS IMOVEIS, EDIFICADOS OU NAO, LINDEIROS AS VIAS OU LOGRADOUROS PUBLICOS, DESDE QUE, OFERECAM PERIGO A SAUDE DA POPULACAO.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 841/94(1108,P.43)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 612/94(1108,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 897/94(1108,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HAA OPOR
    • PARECER 298/94(1108,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA -P/LEGALIDADE
    • DOM 110894,P.43-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 de 16 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE LATEX DE BORRACHA NAS BANCAS DE JORNAIS E FLORICULTURAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 297/94(0906,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 444/94(0906,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 548/94(0906,P.49)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 625/94(0906,P.49)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 684/94(0906,.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 96 de 16 de Março de 1994

DENOMINA GEORGINA MALACHIAS DOS SANTOS, O LOGRADOURO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA CARRAO.(EMILIO MENEGNNI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 822/94(0107,P.100)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 530/94(0107,P.100)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • DOM 010794,P.100 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 296/94(0107,P.100)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 740/94(1806,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL