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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 76 de 16 de Março de 1994

INSTITUI O "DIA DE LEMBRANCA DO HOLOCAUSTO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE ABRIL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 294/94(0604,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 407/94(2804,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 458/94(3004,P.179)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 550/94(2005,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75 de 16 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A INCORPORACAO AO TEMPO DE SERVICO,P/FINS DE APOSENTADORIA, DO TEMPO CORRESPONDENTE AS FALTAS ABONADAS QUE O SERVIDOR DEIXA DE UTILIZAR A CADA ANO.(DARCIO B. ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 406/94(2804,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 721/94(1706,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 74 de 16 de Março de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DE VILA SABRINA.(COSME LOPES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 423/94(2605,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 536/94(2605,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 600/94(2605,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 73 de 16 de Março de 1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO. (TEREZA CRISTINA LAJOLO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1391/94(3011,P.80)-CJTO COMIS POL URB...,EDUC CULT...E FINANCAS E ORC-REJEITAMOS VETO TOTAL
    • DOM 290694,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 599/94(2605,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 443/94(2605,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 320/94(2605,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 541/94(26050,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 72 de 16 de Março de 1994

DISPOE SOBRE ESPACOS PERMEAVEIS EM AREAS DE PROPRIEDADE PUBLICA E DA OUTRASPROVIDENCIAS.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 576/94(2505,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 895/94(1108,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • (140795,P.5)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 1531/95(0610,P.59)-COMISSOES REUNIDASCONSTITUICAO, POLIT. URB., FINANCAS-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 374 de 16 de Março de 1994

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO CENTRAL PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE; GRUPOS DE PLANEJAMENTO REGIONAL/DISTRITAL EM CADA ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE E DISTRITO DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 206 de 15 de Março de 1994

DESIGNA REPRESENTANTES DOS ORGAOS E ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU PARA O BIENIO 1994/1995.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 112 de 22 de Março de 1994

TRANSCRICAO DO PROJETO DE LEI DE ORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DODESENVOLVIMENTO URBANO DA PMSP. OBS:EXPOSICAO DE MOTIVOS EM ANEXO. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 220394,P.105-OBS: REPUBLICACAO DOM 130494,P.54
  • Situação

    ALTERADO
    • P 40/94(SEMPLA)-CONSTITUI GT P/ESTUDAR O PL
    • DOM 130494, P.54-ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PL
    • PARECER CONJ.COMIS.REUNIDAS DE CONST.JUSTICA, DE ADM.PUBL.FINANCAS E ORCAMENTO - P/LEGALIDADE
    • DOM 030594,P.44 - SUBSTITUTIVO
    • DOM 030594,P.51 - EMENDAS DE 1 A 13 DO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 111 de 22 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:EXPOSICAO DE MOTIVOS EM ANEXO. OBS:NUMERACAO CONFORME DOM 220394,P.95-OBS:REPUBLICACAO DOM 130494,P.41
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1599(301294,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 030594,P.34 - EMENDAS 1 A 20 AO PL
    • DOM 030594,P.34 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER CONJ.COMS.REUNIDAS CONST.JUST.,ADM.PUBLICAE DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/LEGALIDADE
    • DOM 130494, P.41-ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PL
    • P 40/94(SEMPLA)-CONSTITUI GT P/ESTUDAR O PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 16 de Março de 1994

REVOGA PARCIALMENTE AS LEIS 5417/57, 6061/62, 7064/67, NAS PARTES QUE ATINGEM OS REMANESCENTES DA ALCA DE ACESSO DA AV.ALCANTARA MACHADO A AV.23 DE MAIO, NA CONFLUENCIA C/ A AV.LIBERDADE.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 412/94(2804,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE