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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 438 de 12 de Março de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PR, INSTITUIDA PELA PORT.992/93.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.027 de 11 de Março de 1994

Dispõe sobre normas a observar nos casos de abandono de cargo e faltas interpoladas ao serviço, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 23 de 12 de Março de 1994

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER P/ANALISE/REGISTRO/CONTROLE DE CONCESSAO DE ADIANTAMENTOS FUNDAMENTADOS NOS INC.I-IV E VIII DA LEI 10513/88.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 2 de 12 de Março de 1994

DISPOE SOBRE HORARIO EM QUE DEVEM SER MONTADOS E DESMONTADOS EQUIPAMENTOS DOS VENDEDORES AMBULANTES LICENCIADOS, QUE ATUAM NO ENTRO VELHO E CENTRO NOVO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 19 de 12 de Março de 1994

APONTAMENTO DE OCORRENCIAS CONSIGNADAS PELOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 12 de Março de 1994

DENOMINA "COMPLEXO VIARIO MARIA MALUF" O TRECHO DO MINI ANEL VIARIO NA REGIONAL DO IPIRANGA.(MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 34.026 de 10 de Março de 1994

DA NOVA REDACAO DO ITEM X DO ART. 16 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12579/76.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.024 de 10 de Março de 1994

DA NOVA REDACAO AO INCISO V DO ART. 1 DO DECRETO 33919/94-COMPOSICAO DO COMDEMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.023 de 10 de Março de 1994

ALTERA O DECRETO 28767/90, QUE REGULAMENTA O ART.128 DA LEI 8989/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS.:RETIFICACAO-250394,P.3
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.022 de 10 de Março de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO CURSINO, NECESSARIOS A OBRAS COMPLEMENTARES A EXECUCAO DOS PLANOS DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOS PELAS LEIS 8486/76 E 10083/86.
  • Situação

    Não informado