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CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO JUNTO AO GABINETE DE SSO, COM O FIM DE REALIZAR EM TODAS AS UNIDADES DILIGENCIAS OBJETIVANDO O FIEL CUMPRIMENTO DO DEC.33390/94. .
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MO, INSTITUIDA PELA PORT.2026/93.
ALTERADO
SOLICITA INFORMACOES SOBRE ANDAMENTO DA ACAO CUJOS AUTOS SAO DE N.775/93 DA 3.VARA DA FAZENDA PUBLICA; REMOVE PROCURADOR E DETERMINA RELATORIO CONCLUSIVO DAS MEDIDAS JUDICIAIS E A ATUACAO PROCESSUAL DA CMTC NA SUA SITUACAO LITISCONSORCIAL.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA CONTRATACAO DO PROF.CARLOS ALBERTO LONGO, PROFESSOR TITULAR DE ECONOMIA/USP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos profissionais da educação, docentes e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA A REVISAO E ATUALIZACAO DA "TABELA DE CUSTOS UNITARIOS/EDIF", DO CADERNO DE CRITERIOS TECNICOS E DA COMPOSICAO DE CUSTAS UNITARIOS.
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PORT.258/93-PREF-SISTEMATIZACAO DA LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DOS ESPACOS PUBLICOS DAS VIAS/LOGRADOUROS PARA ELABORACAO DO CODIGO MUNICIPAL DE VIAS PUBLICAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 28.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A REALIZACAO DE FEIRAS EXTRAORDINARIAS NA AV.PAULISTA, NO CALCADAO DO PARQUE TRIANON, NOS DIAS 9 A 11.03.94.
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO, O PROJETO DENOMINADO 'RUA DA ECONOMIA" C/O OBJETIVO DE OFERECER A POPULACAO GENEROS ALIMENTICIOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE C/ BOA QUALIDADE E MENOR PRECO.
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