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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 46 de 10 de Março de 1994

DELEGA AO SUPERVISOR GERAL DE OPERACOES, COMPETENCIA PARA DECIDIR QUANTO A PEDIDOS RELATIVOS A RECONSIDERACAO DE MATRICULAS DE FEIRANTES CANCELADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 10 de Março de 1994

SEHAB/FABES CRIA O PROGRAMA HABI/FABES/EQUIPAMENTOS SOCIAIS PARA ESTUDOS A IMPLANTACAO DE CRECHES, CENTROS DE JUVENTUDE E CENTROS DE CONVIVENCIA P/CRIANCAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS,PRINCIPALMENTE EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS E FAVELAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 27 de 9 de Março de 1994

PRORROGA PRAZO DA PORT.21/94-SVMA-COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAR ESTADO DA SEDE DA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 196 de 10 de Março de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DA SJ P/INTEGRAR O CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 195 de 9 de Março de 1994

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO P/INTEGRAR O CONSELHO DO FUNAPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 131 de 10 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DE GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORT.103/94 P/ PROPOR DIRETRIZES P/REGULAMENTAR CIRCULACAO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS UTILIZADAS NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MENSAGEIROS E AFINS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 103 de 10 de Março de 1994

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS DA REESTRUTURACAO DA LEGISLACAO VIGENTE QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO MELHORIA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.020 de 8 de Março de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 983.550.206,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 87 de 8 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL C/A FINALIDADE DE ANALISE E LAVRATURA DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVICOS DE GERENCIAMENTO PRESTADOS PELA EMURB A SEHAB/HABI DE 1990 A 1993.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 8 de 8 de Março de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES 1 E 2 DE FABES.