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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 3 de 4 de Março de 1994

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 19 de 5 de Março de 1994

ESTABELECE NORMAS PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVES DE LOTACAO A SER PRESTADO POR VEICULOS SEM TAXIMETRO.
  • Situação

    Não informado
    • P 72/94(SMT/DTP)-CREDENCIA ORGAOS/ENTIDADES INTERESSADAS TREINAMENTO P/ MOTORISTAS DE LOTACAO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 121 de 5 de Março de 1994

FIXA TARIFAS PARA AS LINHAS REGULARES DE LOTACAO DISCRIMINADAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 118 de 4 de Março de 1994

Determina inclusão de todos os servidores que operam com Raio X e substâncias radioativas no regime especial de trabalho instituído pela Lei 7.957, de 20 de novembro de 1973.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-7 Nº 1 de 5 de Março de 1994

CRIA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO ATENDIMENTO MEDICO-HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.017 de 3 de Março de 1994

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.016 de 3 de Março de 1994

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.015 de 3 de Março de 1994

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90.403 de 4 de Março de 1994

EXPEDE LICENCA AMBIENTAL PREVIA-LP P/EMPREENDIMENTO DESIGNADO "OPERACAO URBANA FARIA LIMA,DEVENDO SER OBSERVADAS,P/EMURB,AS EXIGENCIAS TECNICAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COAS Nº 90.403 de 4 de Março de 1994

PUBLICA O PROGRAMA MUNICIPAL DOS ADOLESCENTES-PROMADE.
  • Situação

    Não informado