CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3271 - 3280 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 38 de 3 de Março de 1994

FIXA NOVOS VALORES LIMITES P/PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 34.002 de 2 de Março de 1994

Dispõe sobre delegação de competência, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 33 de 3 de Março de 1994

CONSTITUI GT DE OPERACOES URBANAS P/AVALIAR O IMPACTO NO USO DO SOLO/CAPACIDADE DE ABSORCAO P/MERCADO IMOBILIARIO DO ELENCO DE INTERVENCOES NO TERRITORIO URBANO;SUBSIDIAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 39/94(SEMPLA)-DETERMINA AO GT DA PORT.,ESTUDOS P/OPERACAO URBANA AREA INFLUENCIA DA AV.PAULISTA

DECRETO Nº 34.001 de 1 de Março de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DO ITAIM BIBI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7104/68
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 41 de 2 de Março de 1994

ATRIBUI COMPETENCIA AO SUPERVISOR GERAL DE OPERACOES,SEMAB-OP,P/SANAR FALHA DE EMISSAO DOS CARNES DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTO DE PRECOS DE OCUPACAO DE AREAS,SERVICOS GERAIS,REVALIDACAO MATRICULA FEIRANTES/PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 33 de 2 de Março de 1994

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DA GUIA MODELO 12-B, P/RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 311 de 2 de Março de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SA,INSTITUIDA P/PORTARIA 385/93.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 30 de 2 de Março de 1994

DESIGNA RESPONSAVEL P/ORGANIZACAO,ALIMENTACAO DE DADOS/DOCUMENTOS/MANUTENCAO DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES DE SEMPLA,ARQUIVADOS JUNTO AO AARH.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ARS-10 Nº 3 de 2 de Março de 1994

CRIA A COMIS.DE APOIO TECNICO QUE ATUARA JUNTO A DIVISAO DE SUPRIMENTOS P/CONTROLE DE CONSUMO DE MATERIAIS/AVALIACAO TECNICA/PADRONIZACAO DA ARS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 284 de 2 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO NA SMC PARA CUMPRIMENTO DO DEC.33930/94.
  • Situação

    ALTERADO