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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 2 de 1 de Março de 1994

PARECER DO CADES SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIAS "OPERACAO URBANA FARIA LIMA", QUE PODE SER APROVADO P/SISNAMA, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/CS Nº 2 de 28 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFININITO DE OBRAS DA AR CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 171 de 1 de Março de 1994

CRIA GT P/ACOMPANHAR O LEVANTAMENTO DE ESPECIFICACOES,QUANTIDADE E PRECO DE MATERIAL DE CONSUMO,QUE CADA SETOR DEVERA REALIZAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/SM Nº 1 de 1 de Março de 1994

CONSTITUI COMISSAO P/AVALIAR O ESTADO DO PREDIO SEDE DA AR/SM,EM ESPECIAL A SEGURANCA E PROPOR MEDIDAS P/SOLUCAO DE POSSIVEIS PROBLEMAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 1 de 1 de Março de 1994

CONCEDE A APRESENTADORA DE TELEVISAO, HEBE CAMARGO, O TITULO DE CIDADA PAULISTANA.(PROJETO DL 81/93)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 de 26 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/EMITIR PARECER E OFERECER PROPOSTA DE DECISAO SOBRE APRECIACAO DO EIA/RIMA/RIVI, DO PROJETO OPERACAO URBANA FARIA LIMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 23 de 26 de Fevereiro de 1994

DISPOE S/EXECUCAO,P/DIVISAO TECNICA DE APOIO,DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL PREVISTO NA L 10513/88-P/MANUTENCAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 33.998 de 25 de Fevereiro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.500.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.997 de 25 de Fevereiro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$11.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI11459/93,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.996 de 25 de Fevereiro de 1994

PROIBE A EXPEDICAO DE TERMOS DE PERMISSAO DE USO PARA O COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS,EM AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO.
  • Situação

    Não informado