CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3331 - 3340 de 3869

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 33.990 de 24 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 34029/94-DENOMINA PROF.FLAVIO AUGUSTO ROSA,A EM PRIMEIRO GRAU DE VILA ITAIM,CRIADA P/DECRETO

DECRETO Nº 33.989 de 24 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 42194/02-DENOMINA EMEI CIDADE DO SOL, A EMEI CRIADA P/ DECRETO

DECRETO Nº 33.988 de 24 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.987 de 24 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.986 de 24 de Fevereiro de 1994

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS MODALIDADES COMUM E ESPECIAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.985 de 24 de Fevereiro de 1994

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T.),ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.482 de 24 de Fevereiro de 1994

DENOMINA PCA.NEUSA MUNHOZ ROBLEDO O ESPACO LIVRE INOMINADO SITUADO NO JD.PIQUEROBI-DISTRITO DE ARICANDUVA.(PL 699/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 699/93

LEI Nº 11.481 de 24 de Fevereiro de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO DO TUCURUVI.(PL 803/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 803/93

LEI Nº 11.480 de 24 de Fevereiro de 1994

DENOMINA TRAVESSA ORIDES DE ANDRADE O ATUAL LOGRADOURO INOMINADO QUE LIGA ARUA RIVADAVIA CAMPOS, NA ALTURA DO N.85, COM A RUA MIN.PETRONIO PORTELA, NAVILA MANOEL LOPES, DISTRITO DE FREGUESIA DO O.(PL 651/93)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 651/93
    • D 39254/00-FREGUESIA DO O - CARACTERIZACAO DOS DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.502 de 25 de Fevereiro de 1994

PUBLICA SUPELEMENTO-EQUIPAMENTOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO-ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO, CF. P 127/93(SEMPLA).
  • Situação

    Não informado