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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 288 de 25 de Fevereiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DA SMS DE 1 A 5, INSTITUIDAP/ P 396/93(SMC).
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 27 de 25 de Fevereiro de 1994

DETERMINA Q/DIRETORES DE DEPARTAMENTOS, CHEFES DE ASSESSORIA, CNLU E NUCLEODE PRIVATIZACAO, DEVERAO DETERMINAR BUSCA FISICA DOS PROCESSOS NAO LOCALIZADOS NA RESPECTIVA UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 254 de 24 de Fevereiro de 1994

ALTERA A COMPOSCICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA P/ P 815/93(SAR).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 253 de 25 de Fevereiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CS, INSTITUIDA P 2074/93(SAR).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 2962/94(SAR)-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/CS,INSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 24 de Fevereiro de 1994

ALTERA O ITEM II DA P 3/94, PRORROGANDO O PRAZO P/APRESENTACAO DO RELATORIOFINAL DOS TRABALHOS P/MAIS 45 DIAS CONTAR DA DATA DE PUBLICACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 19 de 25 de Fevereiro de 1994

INDICA A COMPOSICAO DO GT DE PROGRAMA "HABIVERDE" REPRESENTANTES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI GT P/REORGANIZAR P/VERIFICAR A VERACIDADE DAS INFORMACOES CONTIDAS NOS RELATORIOS EXISTENTES NOS CONTROLES DE PRESENCA DE 1993 A 1994.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 51 de 24 de Fevereiro de 1994

INCLUI A CATEGORIA "ADMINISTRADOR DE EMPRESAS" NA LISTA DE SERVICOS TRIBUTAVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 421/94(2804,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 565/94(2005,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • DOM 230794,P.1-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1093/94(1609,P.38)-CONSTITUICAO JUSTICA, ATIVIDADE ECONO. E FINANCAS - MANU. DO VETO TOTAL.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50 de 24 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8.CR1, EM TRECHO DA AV. VEREADOR JOSE DINIZ.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1087/94(1509,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 1001/94(2708,P.43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO.
    • DOM -050894,P.36 -SUBSTITUTIVO.
    • PARECER 855/94(0508,P.36) -COMISSAO DE POLITICA U RBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE -FAVORAVEL.
    • PARECER 420/94(2804,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49 de 24 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8.CR.1., EM TRECHO DA AV.GIOVANNI GRONCHI.(MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 195/94(1603,P.77)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 527/94(1405,P.64)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 633/94(0206,P.46)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 720/94(1706,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR