Aguarde...
CONSTITUI GT, INTEGRADO P/REPRESENTANTES Q/ESPECIFICA C/INTUITO DE PROMOVERESTUDOS E PROPOR DIRETRIZES P/REGULAMENTAR A CIRCULACAO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS UTILIZADAS NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MENSAGEIROS E AFINS.
ALTERADO
DISPOE S/O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
Não informado
A CENTRAL DE ABASTECIMENTO LESTE E CENTRAL DE ABASTECIMENTO SUL FICAM VINCULADAS ADMINISTRATIVAMENTE A SUPERVISAO GERAL DE OPERACOES, ATRAVES DA SUPERVISAO DE MERCADOS E FRIGORIFICOS MUNICIPAIS-SEMAB-OP-4.
REVOGADO(A)
COMUNICA FLUXO DOS EXPEDIENTES REFERENTES A MOVIMENTACAO DE PESSOAL A QUE SE REFERE O ITEM III/IV DA OI 4/94(SMS).
ALTERA A PORT.SF 459/89, QUE TRATA DE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPTO.DE RENDAS MOBILIARIAS.
ESTABELECE REGRAS PARA O PREENCHIMENTO DE CAMPOS ESPECIFICOS DA NOTA DE EMPENHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE VALIDADE DOS REGISTROS NO CADASTRO DE SVP, VIGENTES EM 280294.
AUTORIZA A PRORROGACAO DO PRAZO FIXADO PELO ITEM II DA P 14/94(SEMPLA), PORMAIS 60 DIAS-PARCELAMENTO DO SOLO.
DESIGNA RELATOR DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA PARA A 48.REUNIAO ORDINARIA DA CNLU A SER REALIZADA EM 240294.
CONSTITUI COMISSAO TECNICA PREVISTA NO ITEM 6.8 DO EDITAL DE OCORRENCIA SEMPLA 2/93, TENDO P/OBJETO CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA VISANDO A PRIVATIZACAO DA ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE S.PAULO.
Carregando...