CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3421 - 3430 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 22 de Fevereiro de 1994

DESIGNA SECRETARIA SUPLENTE P/COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES-CPL-2 DE DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 105 de 21 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DOS REPRESENTANTES DA SEHAB P/ O "PROJETO BAIRRO A BAIRRO" EM ACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 10 de 22 de Fevereiro de 1994

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO JUDICIAL, SERVIDORES Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.040 de 22 de Fevereiro de 1994

DISPENSA DO PONTO UM REPRESENTANTE DE CADA UNIDADE ESCOLAR P/PARTICIPAREM DAS REUNIOES DE REPRESENTANTES DE ESCOLA NAS DATAS Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.039 de 22 de Fevereiro de 1994

DISPENSA DO PONTO OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL P/PARTICIPAREM DAS REUNIOES DOS ORGAOS DIRIGENTES NAS DATAS Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 97 de 19 de Fevereiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 14A. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 96 de 19 de Fevereiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 1A. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 95 de 19 de Fevereiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 2A. CJSMS.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 9 de 19 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE AVALIACAO DE DESEMPENHO-CAD"S P/O PRESENTE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 6 de 19 de Fevereiro de 1994

PUBLICA O DOCUMENTO POLITICA DE CONVENIOS DE FABES, Q/DEVERA NORTEAR A CELEBRACAO DE CONVENIOS ENTRE FABES E ENTIDADES SOCIAIS Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado