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DECRETO Nº 33.980 de 21 de Fevereiro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 270.251.500,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.202 de 22 de Fevereiro de 1994

RESOLVE REFERENDAR OS NOMES INDICADOS P/O CONSELHO GESTOR DISTRITAL, REPRESENTANDO A ADMINISTRACAO Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 86 de 22 de Fevereiro de 1994

EXPEDIR O REGULAMENTO DE INFRACOES-RIN A SER APLICADO A MODALIDADE COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE COLETIVO DENOMINADA BAIRRO A BAIRRO.
  • Situação

    Não informado
    • P 167/94(SMT)-CONSTITUI COMISSAO P/JULGAR DEFESAS CONTRA MEDIDAS DISCIPLINARES PREVISTAS NO RIN
    • P 93/95(SMT)-CREDENCIA SERVIDORES S. PAULO TRANSPORTE SA P/ APLICAR O RIN, EXPEDIDO PELA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 80 de 22 de Fevereiro de 1994

ALTERACOES NA P 268/93(SSO) Q/ALTEROU A COMISSAO PERMANTE DE LICITACAO 5 E CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO 8 DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACAO P/OBRAS, SERVICOS E COMPRAS Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 333/94(SSO)-RATIFICA A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 57 de 22 de Fevereiro de 1994

INCLUI PROCURADORA NAS COMISSOES DE LICITACOES PERMANENTES DO GAB.P/NO CASODE IMPEDIMENTO DE QUALQUER UM DOS PRESIDENTES DESIGNADOS ATRAVES DA P 372/93(SSO)-ATUAR COMO PRESIDENTE SUPLENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 44 de 22 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI GT C/O FIM DE PROMOVER, NESTA AUTARQUIA, AS MEDIDAS NECESSARIAS AAPLICACAO DA L 11434/93-AS PENSOES CUJOS INSTITUIDORES NELA SE ENQUADREM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 3 de 22 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E INFORMACOES REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTATARIA, P/O EXERCICIO/94 DO IPREM COM ATRIBUICOES Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 24 de 22 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SEMPLA SERVIDORES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 22 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE O CRONOGRAMA P/JUNTADA DE TITULOS DE SERVIDORES DA SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 18 de 21 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ININTERRUPTO NOS HORARIOS Q/ ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)