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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/AVALIAR O ESTADO DA SEDE DA SECRETARIA, ENFOCANDO OS ASPECTOS DO RECEBIMENTO DO IMOVEL NO INICIO DA LOCACAO E ADEQUACAO DE SEU ESTADO AO AJUSTE LOCATICIO E ASPECTOS SEGURANCA E PROPOR MEDIDAS CABIVEIS.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO JUNTO AO GAB.SVMA,CF. D 33930/94; CABERA AUXILIAR SECRETARIO NA FIXACAO DE CRITERIOS P/ CONTROLE ENTRADA/SAIDA DE SERVIDORES.
RESOLVE FIXAR AS NORMAS P/FACILITACAO DE ACESSO E TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO P/PACIENTES CARENTES PORTADORES DE LESOES-PALATAIS, CF.ESPECIFICA.
Não informado
INSTALA UMA SALA DE APOIO PEDAGOGICO-SAP EM CADA UMA DAS ESCOLAS COMO ESPECIFICA..
INCLUI SERVIDORES NO GRUPO EXECUTIVO DE APOIO A EDUCACAO-ART.1. DA P 8357/93(SME).
INCLUI SERVIDORES NO GRUPO EXECUTIVO DE RH, PREVISTO NO ART.1.DA P 8355/93(SME).
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1994,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$21.564.238.959,00 DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.564.860.547,56 DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 73.371.000,00,DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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