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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 28 de 12 de Fevereiro de 1994

DIVULGA ARTS.663 E 667 DO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA (ARTS.52 E 53 DA LEI FED. 7450/85),DEVENDO AS UNIDADES CONTRATANTES RECALCULAR C/ALIQUOTA DE 3% O IR NA FONTE DOS CONTRATOS ABRANGIDOS PELA PORTARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 109/94(SF)-ALIQUOTA IR (1,5%)-APLICAVEL RENDIMENTOS DECORRENTES ATIVI// RELACIONADAS ITEM 3 PORT.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 22 de 12 de Fevereiro de 1994

DETERMINA A ASSESSORIA FINANCEIRA A AQUISICAO DE CARIMBOS PARA INSTALACAO DE SUB-PONTOS DE PROTOCOLO EM SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 21 de 12 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO,NOS TERMOS DO DEC.33930/94.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 31/94(SEMPLA)-DETERMINA COMPARECIMENTO DA COMISSAO P/ AVALIACAO DO CUMPRIMENTO P/ SERVIDORES

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 21 de 12 de Fevereiro de 1994

DETERMINA A ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS-AARH-LEVANTAMENTO DE TODOS OS RELATORIOS DE SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DE EVENTOS CIENTIFICOS/CULTURAIS NO BRASIL/EXTERIOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 8.3.94 P.2 - ACOLHE MATERIAL E PRAZO PARA CONCLUSAO TRABALHOS

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 20 de 12 de Fevereiro de 1994

DETERMINA A ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS-AARH-LEVANTAMENTO DE COMISSIONAMENTO DE SERVIDORES LOTADOS NA SEMPLA,JUNTO A OUTROS ORGAOS PUBLICOS;COMPETENCIA P/INDIGITAR FALTAS POR COMISSIONAMENTO IRREGULAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 11 de Fevereiro de 1994

ALTERA A PORTARIA 83/93-COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE CPL 1.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 19 de 12 de Fevereiro de 1994

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEMAB P/O SISTEMA DE INFORMACOES GEOGRAFICAS (SIG-SP),CONSTITUIDO P/PORTARIA 114/93.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 18 de 12 de Fevereiro de 1994

INTRODUZ NA SEMPLA MODELOS DE FOLHAS DE CONTROLE DIARIO DE FREQUENCIA,QUADRO DE HORARIO E SOLICITACAO DE SAIDA EVENTUAL,APRESENTADOS P/GT DA OI 9/94.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 31/94(SEMPLA)-DETERMINA COMPARECIMENTO COMISSAOFISCALIZACAO P/AVALIACAO CUMPRIMENTO ORDEM INTERNA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 100 de 11 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO-CFH, EM CUMPRIMENTO AO DEC. 33930/93.

DECRETO Nº 33.977 de 10 de Fevereiro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 634.399.031,97, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado