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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.620.024.328,00, DE ACORDO COM ALEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.617.895,52, DE ACORDO COM A LEI11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 157.440.500,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DIRIGENTES PUBLICOS-PRODEP DESENVOLVIDO POR SMA EM PARCERIA COM A ESCOLA DE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS DES.PAULO/FGV, NO PERIODO DE 29.11.93 A 28.01.94.
CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO PARA REALIZAR DILIGENCIA NAS UNIDADES DE SJ, VISANDO O CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DO DEC. 33090/94.
Altera a redaçao do artigo 2º, do Decreto nº 31.088, de 2 de janeiro de 1992.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre denominação de Hospital Municipal, e dá outras providências.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REAVALIAR A METODOLOGIA NO CALCULO PARA DETERMINAR PRECO UNICO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NOS SACOLOES DA PREFEITURA; OCUPACAO DE AREA.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DURANTE O PERIODO DE CARNAVAL PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, EM ACAO CONJUNTA COM SECRETARIAS QUE ESPECIFICA.
COMPETE AOS DIRETORES DOS DEPTOS E CHEFES DE ASSESSORIAS ESTABELECER O HORARIO DE TRABALHO DOS ESTAGIARIOS ATENDENDO O REGIME H-20 E ELABORAR FOLHAS DE CONTROLE DIARIO DE FREQUENCIA.
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