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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 114 de 11 de Fevereiro de 1994

SMA/SF DIVULGA MONTANTE DAS RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL E O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO,RELATIVOS AO MESDE JAN./94, BEM COMO O PERCENTUAL DE REAJUSTAMENTO DE SALARIO P/ FEV./94.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 113 de 11 de Fevereiro de 1994

DESIGNA PRESIDENTE PARA A 12.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO DA SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 103 de 10 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA APOIO TECNICO OPERACIONAL E DE GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA GUARAPIRANGA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 19 de Fevereiro de 1994

ESTABELECE OS MECANISMOS DE FISCALIZACAO PELO TCM DAS DECLARACOES DE BENS ERENDAS APRESENTADAS PELOS AGENTES PUBLICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • I 1/00(TCM)-FISCALIZACAO DO CASA CONFORME A INSTRUCAO

DECRETO Nº 33.973 de 9 de Fevereiro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE LIGACAO VIARIA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 1994

COMPLEMENTO AO RELATORIO DOS PRINCIPAIS ATIVIDADES DA AJC/PGM, ANO DE 1993,REFERENTE A SECAO DE BIBLIOTECA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 875 de 10 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE INSTALACAO DE SALAS DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-SAPNE, NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 874 de 10 de Fevereiro de 1994

DETERMINA QUE AS 2 AULAS SEMANAIS DE EDUCACAO FISICA, MINISTRADAS POR PROFESSOR ESPECIALIZADO, DEVERAO SER ACOMPANHADAS POR PROFESSOR DE CLASSE QUANDOEM JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 873 de 10 de Fevereiro de 1994

ESTABELECE CRITERIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-SAPNE'S, VINCULADAS AS UNIDADES ESCOLARES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1358/94(SME)-ATENDIMENTO PREVISTO P/ALUNOS PORTADORES DEFICIENCIA MENTAL LEVE SERA CONFORME PORT.
    • P 6159/94(SME)-REVOGA A PORTARIA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 79 de 10 de Fevereiro de 1994

REVOGA EM TODOS OS TERMOS A PORT.70/91-EXCLUI DO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE EM PROCESSOS JUDICIAIS, PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado