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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18 de 10 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE PROCESSO DE INDENIZACAO AS VITIMAS DE DANOS PROVOCADOS POR BURACOS NAS VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 787/94(0107,P.96)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 787/94(1907,P.32)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17 de 10 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE CARNE BOVINA "IN NATURA" NAS FEIRAS-LIVRES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 837/94(0109,P.30)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 613/94(0109,P.29)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1015/94(0109,P.30)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 293/94(0109,P.29)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 de 10 de Fevereiro de 1994

DENOMINA RUA ORLANDO SARDI A VIA PUBLICA INOMINADA EXISTENTE NO SUBDISTRITODE SANTANA.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 741/94(1806,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 377/94(0107,P.97)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 521/94(0107,P.107)COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 812/94(0107,P.98)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 de 10 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE INSTALACAO DE CABINES PARA TIRAGEM DE FOTOS EM EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 10 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO PELA REDE MUNICIPAL PUBLICA DA SAUDE DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO E CONTINUADO.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 170/94(2005,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 466/94(2005,P.39)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 549/94(2005,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - SUBSTITUTIVO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 13 de 9 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E DOS PENSIONISTAS QUE PERCEBAM PENSOES, NOS TERMOS DO DL 289/45, COORDENADO PELO DRH.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 13 de 9 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVICOS E COMPRAS ATINENTES AODEPAVE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 107 de 10 de Fevereiro de 1994

SMA/SMS DESIGNA MEMBROS PARA SUBCOMISSAO INTERSEC.(P 511/93-SMA) P/ANALISE DE TITULOS P/INTEGRACAO DEFINITIVA NAS CLASSES I EII, CARGOS QUE COMPOEM GRUPO 1 D O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 102 de 9 de Fevereiro de 1994

DESIGNA MEMEBROS REPRESENTANTES DE SEHAB PARA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PI 1/94 E ATRIBUI COORDENACAO - PROGRAMA HABISAUDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 1 de 10 de Fevereiro de 1994

DIVULGA RESPOSTAS AS QUESTOES LEVANTADAS PELAS EMPRESAS NO TOCANTE AOS EDITAIS DE CONCORRENCIAS PUBLICAS NACIONAIS N. 1 E 2/94/SEHAB.
  • Situação

    Não informado