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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 12 de 8 de Fevereiro de 1994

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS PERMANENTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS-CEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 114 de 8 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR ESTUDOS DE INTERCAMBIO COM UNIVERSIDADES, FACULDADES, INSTITUTOS E OUTROS NA AREA DE SAUDE DE SAO PAULO, OBJETIVANDO EVENTUAL CONVENIO SEM ONUS PARA AMBAS AS PARTES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 8 de Fevereiro de 1994

DETERMINA SEVERIDADE QUANTO A AVERIGUACAO NAS AR'S QUE NAO ATENDERAM DEVIDAMENTE OS MORADORES DE ALGUNS BAIRROS DA ZONA LESTE, DURANTE FORTES CHUVAS OCORRIDAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 90.502 de 4 de Fevereiro de 1994

DIVULGA O PLANO EDITORIAL DO DEINFO P/ 1994.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 5 de Fevereiro de 1994

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z6 A ZONA DE USO Z8-060.02.(ANTONIO CARLOS CARUSO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 630/94(0206,P.46)-COMISSAO DE ATIVIADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 520/94(1405,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 719/94(1706,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 087/94(0203,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 5 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A EMISSAO DE VALE-TRANSPORTE SEM VALOR FACIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 482/94(0405,P.64)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 760/94(2506,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 859/94(0508,P.36) - COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL.
    • PARECER 955/94(24/08,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR-RET.DOM 300894,P.44
    • DOM,24/08/94,P.39 - SUBSTITUTIVO.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 5 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS, DE EXAMINAR E PUVERIZAR PERIODICAMENTE TODAS AS ARVORES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA COMBATER A ACAO DOS CUPINS E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 369/94(2004,P.69)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 2004,P.69-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 86/94(2004,P.69)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 331/94(0904,P.111)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 201/94(1603,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 182/94(1203,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 5 de Fevereiro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, SITUADONO DISTRITO DE SANTO AMARO.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 085/94(0203,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 238/94(1903,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 285/94(3003,P.160)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 5 de Fevereiro de 1994

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA SE,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.37/94)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 38/94(2402,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - LEGALIDADE
    • PARECER 181/94(1203,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE.
    • DOM,120394,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 253/94(2503,P.92)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 5 de 5 de Fevereiro de 1994

DETERMINA QUE SERVIDORES QUE SE AUSENTAREM DO SERVICO NO PERIODO DE 11 A 2002(CARNAVAL) NOS PLANTOES AOS QUAIS FORAM ESCALADOS,SERAO PENALIZADOS ALEM DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS DIAS FALTADOS; PROIBE CONCESSAO DE ABONO/JUSTIFICATIVA DE FALTAS.
  • Situação

    Não informado