CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3561 - 3570 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 918 de 4 de Fevereiro de 1994

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA BALCONISTA.(MOHAMED SAID MOURAD
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 317/94(0604,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 273/94(06004,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 82/94(0604,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 917 de 4 de Fevereiro de 1994

DENOMINA "RAYMUNDO TEIXEIRA DE CARVALHO", A TRAVESSA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO N 2001 DA AVENIDA PIASSANGUABA, SUBDISTRITO DO IBIRAPUERA.(ALBERTO CALVO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 598/94(2605,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 534/94(2605,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 336/94(2605,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 440/94(2605,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 6 de 4 de Fevereiro de 1994

CRIA OS COLEGIADOS LICITACAO/CONTABILIDADE/FARMACIA/NUTRICAO E DIETETICA/LABORATORIO/COMPRAS E SERVICOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 55 de 4 de Fevereiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/JULGAR CONCORRENCIA S/SERVICOS/COLETA/TRANSPORTE E DESCARGA DOS RESIDUOS SOLIDOS DE HOSPITAIS,FARMACIAS ETC P/INCINERADORES VERGUEIRO/PONTE PEQUENA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 47 de 4 de Fevereiro de 1994

DESIGNA A PARTIR DE 260194, COMISSARIO P/2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 46 de 4 de Fevereiro de 1994

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 260194, COMISSARIO DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-232.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 4 de Fevereiro de 1994

VEDA A REUTILIZACAO DE OLEOS COMESTIVEIS NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 084/94(0203,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM,020394,P.35-EMENDA
    • PARECER 232/94(1803,P.43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 357/94(1604,P.44)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 100 de 4 de Fevereiro de 1994

DELEGA RESPONSABILIDADE AO CHEFE DE GABINETE PELO SISTEMA DE ADMINISTRACAO DE MATERIAIS E SERVICOS DA SMS;CRIA COMISSAO PERMANENTE DE ADM,MATERIAIS E SERVICOS-CPAMS;COORDENACAO DE COLEGIADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 7/94(SMS)-INDICACAO RESPONSAVEIS CODIFICACAO MATERIAIS ALMOXARIFADOS ARS,CF.SISTEMA SUPRI
    • P 171/94(SMS)-GT LEVANTAMENTO QUANTIDADE/PRECO MATERIAL CONSUMO,QUE CADA SETOR DEVERA REALIZAR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 4 de Fevereiro de 1994

VEDA A EXPLORACAO E EXIBICAO DE PUBLICIDADE EM ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 083/94(0203,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 202/94(1603,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 353/94(1604,P.44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 94 de 3 de Fevereiro de 1994

DESINA REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA PARA O CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUMDES.
  • Situação

    Não informado