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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 4 de 1 de Fevereiro de 1994

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 1 de Fevereiro de 1994

DISPOE SOBRE CONTROLE DA MOVIMENTACAO DE PESSOAL NO GABINETE DE SMS E ADMINISTRACOES REGIONAIS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado
    • C 35/94(SMS)-FLUXO DOS EXPEDIENTES REFERENTES A MOVIMENTACAO DE PESSOAL CF. ITEM III/IV DA OI

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 30 de 1 de Fevereiro de 1994

FIXA PRAZOS PARA A TRAMITACAO DOS PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS NAS DIVISOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 23 de 1 de Fevereiro de 1994

APROVA MODELO DO FORMULARIO "DECLARACAO DE MICROEMPRESA-DM" UNICO DOCUMENTO P/CONTRIBUINTES DO ISS REQUEREREM ENQUADRAMENTO NO REGIME DE MICROEMPRESA;ANEXOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 27/94(SF)-PREENCHIMENTO DO FORMULARIO DECLARACAO DE MICROEMPRESA-DM APROVADO PELA PORTARIA

DECRETO Nº 33.966 de 28 de Janeiro de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.965 de 28 de Janeiro de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.964 de 28 de Janeiro de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.963 de 28 de Janeiro de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.962 de 28 de Janeiro de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.961 de 28 de Janeiro de 1994

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado