CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3641 - 3650 de 3869

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 5 de 27 de Janeiro de 1994

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE A LEI FED. 8137/90 E DEMAIS LEGISLACAO PERTINENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 40 de 27 de Janeiro de 1994

APROVA FORMULARIO PADRAO "LICENCA GALA/NOJO E RETIFICACAO DE NOME/ESTADO CIVIL" E NORMAS PARA SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 39 de 27 de Janeiro de 1994

APROVA FORMULARIO PADRAO "REQUERIMENTO PADRONIZADO DE AVERBACAO DE FERIAS EM DOBRO" E NORMAS PARA SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 38 de 27 de Janeiro de 1994

APROVA FORMULARIO PADRAO "COMUNICACAO INTERNA DE ABONO E/OU JUSTIFICACAO DE FALTAS" E NORMAS PARA SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 37 de 27 de Janeiro de 1994

APROVA FORMULARIO PADRAO "CANCELAMENTO SALARIO FAMILIA/SALARIO ESPOSA" E NORMAS PARA SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 36 de 27 de Janeiro de 1994

APROVA FORMULARIO PADRAO "SALARIO FAMILIA/SALARIO ESPOSA" E NORMAS PARA SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 14 de 27 de Janeiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORT.3/94 E PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 27/94(SEMPLA)-AUTORIZA A PRORROGACAO DO PRAZO FIXADO PELO ITEM II DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 12 de 26 de Janeiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO-CPL 1 A 4, CONSTITUIDAS PELA PORT.9/93-SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 33.956 de 24 de Janeiro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA RESOLUCAO 1048/75, DO CONSELHO RODOVIARIO MUNICIPAL-CRM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 92.501 de 25 de Janeiro de 1994

SUPLEMENTO CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS REDES DE EQUIPAMENTOS E DE SERVICOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATENDIMENTO DA AR/BUTANTA, EM CONFORMIDADE C/ A PORT.127/93-SEMPLA.
  • Situação

    Não informado