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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 118 de 21 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE SUBSIDIOS PARA INSTRUCAO DE EXPEDIENTE DE MATRICULA, CREDENCIAMENTO E PROCESSOS DE CONVENIOS/ADITAMENTO E RENOVACAO DE ENTIDADES.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 1 de 22 de Janeiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA PREVIA, CONSTITUIDA PELA PORT.15/93 PARA CONSTAR REPRESENTANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 1 de 22 de Janeiro de 1994

RELACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS POR ARS, TIPO DE ESCOLAS E LOCALIZACAO.DE REF
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.953 de 20 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.952 de 20 de Janeiro de 1994

TRANSFERENCIA DE PROGRAMAS E DOTACOES DE ORCAMENTO VIGENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36793/97-TRANSFERE PARA SEMPLA O GERENCIAMENTO DO PROGER

DECRETO Nº 33.951 de 20 de Janeiro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.653.333,33, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.950 de 20 de Janeiro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 278.174.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.949 de 20 de Janeiro de 1994

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.362.302.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.948 de 20 de Janeiro de 1994

REGULAMENTA A CONCESSAO DE REGISTRO DAS EMPRESAS CONSERVADORAS DE ELEVADORES E OUTROS APARELHOS DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.101 de 21 de Janeiro de 1994

RELATORIO DAS ATIVIDADES DE PROCED-1993.
  • Situação

    Não informado