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CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO-CFH JUNTO AO GABINETE DE SMA C/ O FIM DE REALIZAR DILIGENCIAS EM UNIDADES QUANTO AO FIEL CUMPRIMENTO DO DEC.33390/94.
ALTERADO
ALTERA A COMPOSICAO DA 6.CJSMS.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PE, INSTITUIDA PELA PORT.2124/93.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER ESTUDOS E SUGERIR MODIFICACOES NALEGISLACAO VISANDO ATUALIZAR, DINAMIZAR O FUNCIONAMENTO E DESEMPENHO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
REVOGADO(A)
DETERMINA A AARH PROVIDENCIAS QUANTO AO LEVANTAMENTO DO GRAU UNIVERSITARIO DE SERVIDORES DE SEMPLA PARA CONSTITUICAO DE CADASTRO CONTENDO TODOS ELEMENTOS RECOLHIDOS.
PROIBE A TRAMITACAO DE PROCESSOS EM MAOS SEM O RESPECTIVO REGISTRO ATRAVES DE FORMULARIO PROPRIO SENDO A TRAMITACAO COMO ESPECIFICA.
NOS TERMOS DO ART.45 DA LEI 8989/79 VEDA SOB PENA DE RESPONSABILIDADE DAS CHEFIAS IMEDIATA E MEDIATA O EXERCICIO DAS ATRIBUICOES INERENTES AO CARGO/FUNCAO EM UNIDADES DIFERENTES DAQUELA EM QUE O SERVIDOR ESTIVER LOTADO, SALVOCASOS AUTORIZADOS COMO ESPECIFICA.
DETERMINA AO DEPLANO ELABORACAO DE QUADRO SINOPTICO INDICANDO OPERACOES INTERLIGADAS PROPOSTAS; AS AUTORIZADAS OU NAO; INFORMACOES SOBRE HABITACOES DEINTERESSE SOCIAL-HIS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.077.608.000,00, DE ACORDO COM ALEI 11459/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
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