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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 8 de 21 de Janeiro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA CHAMAMENTO DAS EMPRESAS PRE-QUALIFICADAS NO PROCESSO QUE ESPECIFICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE PUBLICIDADE DA PMSP-ART.37 INC.XXI DA CONSTITUICAO FEDERAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 30.04.94,P.1-ATA DA REUNIAO DA COMISSAO
    • DP 91105/94(SGM)-TERMO CONTRATO EMPRESAS SERVICOS PUBLICIDADE INTERESSE MUNIC.COMISSAO ESPECIAL LIC

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 8 de 20 de Janeiro de 1994

ALTERA A PORT.1/94-COMPOSICAO DA COMISSAO OBJETO DE LICITACAO-COL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 522 de 21 de Janeiro de 1994

APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DE SEMPLA-ORCAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 422 de 21 de Janeiro de 1994

APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DE SME-ORCAMENTO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 4 de 21 de Janeiro de 1994

DIVULGA DOCUMENTOS C/RELACAO DE ITENS DE USO COMUM, DO ALMOXARIFADO CENTRAL E RELACAO DAS PARCELAS DE RECURSOS A SEREM TRANSFERIDOS DAS DOTACOES ORCAMENTARIAS DE CADA UNIDADE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 2 de 21 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE O REGIME DE DEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA-RDPE INSTITUIDO PELA RES.301/FM/75.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 12 de 21 de Janeiro de 1994

APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DE SEMPLA-ORCAMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 10 de 21 de Janeiro de 1994

DETERMINA AO DECOR APURAR A TOTALIDADE DE ACOES DE PROPRIEDADE DA PMSP EM EMPRESAS E EXAMINAR REFLEXOS ORCAMENTARIOS E CONVENIENCIA DE ALIENACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.947 de 19 de Janeiro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7104/68.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.946 de 19 de Janeiro de 1994

AUTORIZA A REVISAO DOS PROCESSOS DE TOMBAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 177/94(SMC)-PROCEDIMENTOS P/ATENDER PEDIDOS DE REVISAO DE TOMBAMENTO, DE ACORDO COM O DECRETO