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APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DE SSO-ORCAMENTO.
Não informado
PROCEDIMENTOS REFERENTES A TRAMITACAO DE PROCESSOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS, ALIMENTOS E CONTRATACAO DE SERVICOS E OBRAS. OBS:DOM 090494,P.16-COMPLEMENTACAO DA ORDEM INTERNA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SEMPLA/SME CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA IMPLEMENTAR O PROJETO UNIVERSIDADE LIVRE.
SUPLEMENTO EMENTARIO DE 1992-NUMEROS 3244 A 3610.
COMUNICADOS-1:CONTRATOS C/SEMAB QUE NAO FOREM RIGOROSAMENTE CUMPRIDOS SOFRERAO MEDIDAS JUDICIAIS/CIVIS/CRIMINAIS; 2: OBRIGATORIEDADE DA PRESENCA DOS FORNECEDORES/REPRESENTANTES NA ENTREGA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS.
APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE FABES.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO NOS TERMOS DO DEC.33930/94.
DISPOE SOBRE DECLARACAO DE BENS DO SERVIDOR ANTES DA POSSE EM CARGO OU EXERCICIO DE FUNCAO.
REGIMENTO INTERNO DA SUBCOMISSAO DISTRITAL DE ENSINO E PESQUISA.
PUBLICA RELACAO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS E FIRMAS CADASTRADAS NO CADASTRO DE PROFISSIONAIS E FIRMAS, ATE 311293.
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