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PUBLICA RELACOES DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS E FIRMAS CADASTRADAS NO CADASTRO DE PROFISSIONAIS E FIRMAS, DE 311293.
Não informado
CONSTITUI GT PARA PROPOR CRITERIOS PARA CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DOS SERVIDORES EM CONFORMIDADE COM O DEC.33930/94.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DE SEHAB-ORCAMENTO.
REVOGADO(A)
ALTERA COMPOSICAO DA 2. CJSMS.
ALTERA COMPOSICAO DA 14.CJSMS.
APROVA A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DE SMA-ORCAMENTO;REVOGA PORT.19/93.
FIXA DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SEMAB.
ALTERA COMPOSICAO DA 1. CJSMS.
DIVULGA A PORTARIA 180/93-MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE PROCEDIMENTOS SIH/SUS, RELATIVOS A TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA.
DISPOE SOBRE A VIGENCIA DAS DESIGNACOES PARA EXERCICIO TRANSITORIO DE CARGOS VAGOS OU SUBSTITUICAO DE CARGOS DO NIVEL III E NOMEACAO PARA ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, QUE SERAO REFERENDADAS OU NAO POR REUNIAO DO CONSELHO DE ESCOLA-DEC. 32892/93.
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