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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 117 de 14 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE A TRAMITACAO DOS PROCESSOS PROTOCOLADOS, EXPEDIENTES, PAPEIS EDOCUMENTOS EM GERAL-MAXIMA, CELERIDADE E OBSERVANCIA DE PRAZOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.479 de 13 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerário Municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral.

DECRETO Nº 33.929 de 12 de Janeiro de 1994

DENOMINA PRACA HORACIO COIMBRA O ESPACO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.928 de 12 de Janeiro de 1994

DENOMINA AVENIDA GENERAL GOLBERY DO COUTO E SILVA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO JARDIM LUCELIA, DISTRITO DO GRAJAU.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.927 de 12 de Janeiro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, P/DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTANA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO P/ L 7844/73, COM AS MODIFICACOES INTRODUZIDAS P/ L 8307/75.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.926 de 12 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE A DELIMITACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.924 de 12 de Janeiro de 1994

ALTERA O ARTIGO 8 DO DECRETO 33398 DE 14 DE JULHO DE 1993.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 1467/98(SAR)-PROJETO AMBULANTE DA CIDADE DE SAO PAULO-NORMAS

DECRETO Nº 33.923 de 12 de Janeiro de 1994

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL NO DISTRITO DE VILA FORMOSA, NECESSARIOS AS ATIVIDADES DE ENSINO E CULTURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.922 de 12 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.921 de 12 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE TARIFA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA O ESTADIO CICERO POMPEU DE TOLEDO (MORUMBI), NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JANEIRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado