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LEI Nº 11.477 de 12 de Janeiro de 1994

DENOMINA PRACA ENRIQUE YUASO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO SITUADO NO FINAL DA RUA ANDUIA, NO JARDIM PERI, DISTRITO DE CACHOEIRINHA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 666/93
    • D 39246/00-CACHOEIRINHA - CARACTERIZA DADOS TECNICOS LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 11.476 de 12 de Janeiro de 1994

INSTITUI O "DIA DO BEISEBOL", A SER COMEMORADO EM 3 DE FEVEREIRO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 643/93

LEI Nº 11.475 de 12 de Janeiro de 1994

DENOMINA TRAVESSA EDIVINO TORRES, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 612/93

LEI Nº 11.474 de 12 de Janeiro de 1994

OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A ERIGIR MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EMINENTE ESTADISTA JANIO DA SILVA QUADROS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 564/93
    • P 462/94(SMC)-COMIS.P/REGULAMENTAR A LEI

LEI Nº 11.473 de 12 de Janeiro de 1994

INSTITUI O "DIA DO BAIRRO DE ITAQUERA", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO REGIONALDE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 463/93

LEI Nº 11.471 de 12 de Janeiro de 1994

AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE VEICULOS DEFRONTE AS FARMACIAS DESTE MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 174/93
    • PL 92/00-ESTENDE OS EFEITOS DA L 12612/98 A LEI
    • PL 74/00-AMPLIA P/ AS CLINICAS VETERINARIAS OS EFEITOS DA LEI

LEI Nº 11.469 de 12 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 1/95(SEHAB/APROV)-APROVACAO PROJETOS REGULARIZACAO EDIFICACAO COMERCIO GPL APOS DNC
    • PL 1128/97-REVOGA A LEI
    • PL 69/93

LEI Nº 11.468 de 12 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE ASSENTO NAS FARMACIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 60/93
    • PL 1127/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.467 de 12 de Janeiro de 1994

PROIBE A COMERCIALIZACAO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS E PRODUTOS DE FUMO DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 135/91
    • PL 84/95-REVOGA A LEI
    • PL 322/95(CAMARA)-REVOGA A LEI
    • PL 993/97-REVOGA A LEI

LEI Nº 11.466 de 12 de Janeiro de 1994

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO BAIRRO DE SANTO AMARO", E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 427/90