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  • Data

LEI Nº 11.478 de 12 de Janeiro de 1994

Define a natureza da infração ao artigo 6º da Lei nº 10.309, de 22 de abril de 1987, quando se tratar de cavalos, bois e outros animais de médio e grande porte, soltos nas vias de trânsito rápido, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.472 de 12 de Janeiro de 1994

Acrescenta o inciso V ao artigo 13 da Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986.

LEI Nº 11.470 de 12 de Janeiro de 1994

Dispõe sobre a venda de ingressos nos cinemas, cineclubes, teatros, eventos esportivos, espetáculos circenses, e espetáculos musicais, para a população idosa, a partir dos 60 anos, dentro dos limites do Município de São Paulo.
  • Situação

    DECLARADO INCONSTITUCIONAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 11 de 13 de Janeiro de 1994

DESIGNA SERVIDOR P/INTEGRAR GRUPO TECNICO DE APOIO, CONSTITUIDO P/ P 82/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 10 de 13 de Janeiro de 1994

DESIGNA SERVIDOR P/INTEGRAR O NUCLEO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E ANALISE SISTEMATICA DA DINAMICA DO MERCADO IMOBILIARIO, CF. P 124/93.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 13 de Janeiro de 1994

SJ/SF CONSTITUI GT P/PROCEDER ESTUDOS C/VISTAS A IMPLEMENTACAO DE NOVOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS DO SISTEMA DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDAS/VERBAS DEPOSITA DAS EM JUIZO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SÉ Nº 1 de 15 de Janeiro de 1994

DETERMINA A PARTIR DE 150194, OS EQUIPAMENTOS DOS VENDEDORES AMBULANTES EM SITUACAO REGULAR DEVERAO SER MONTADOS AS 8:00 HORAS E DESMONTADOS AS 22:00 HORAS DIARIAMENTE; OS QUE NAO OBSERVAREM A RECOMENTACAO TERAO SUAS BANCAS APREENDIDAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.919 de 11 de Janeiro de 1994

DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.201 de 12 de Janeiro de 1994

IMPLANTACAO DO PONTO ELETRONICO A PARTIR DE 010294; APRESENTACAO DE FOTO PARA CONFECCAO DE CRACHAS; NAO ATENDIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 2 de 11 de Janeiro de 1994

DESIGNA O TITULAR DO CARGO "SUPERVISOR GERAL DE ADMINISTRACAO" P/ASSINAR NOTAS DE RESERVA, PEDIDOS DE EMPENHO, NOTAS DE EMPENHO, PEDIDOS DE LIQUIDACAO, NOTAS DE LIQUIDACAO E RESPECTIVOS CANCELAMENTOS RELATIVOS AS TOTALIDADES DAS ATIVIDADES Q/ESPECIFICA E TITULAR CARGO ASSESSOR ECONOMICO FINANCEIRO.