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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 5 de 8 de Janeiro de 1994

REVOGA AS AUTORIZACOES DE REGIME ESPECIAL P/DISPENSA DE ESCRITURACAO E EMISSAO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS DO ISS, CONCEDIDA AOS CONTRIBUINTES SUJEITOS AO REGIME DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO P/ESTIMATIVA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 5 de 8 de Janeiro de 1994

DETERMINA A DEINFO PROVIDENCIAR A ELABORACAO E PUBLICACAO DE SUPLEMENTOS DODOM, SOB O TITULO "CADERNOS DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E INDICADORES DE ATEND IMENTO", RELATIVOS AS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 33 de 8 de Janeiro de 1994

ALTERA A COMPOSICAO DA 13.CJSMS, INTEGRADA P/SERVIDORES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/FO Nº 3 de 8 de Janeiro de 1994

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS, CUJOS CONTRATOS TENHAM SIDO SUBMETIDOS A ACAO FISCALIZATORIA DA AR-FO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 3 de 8 de Janeiro de 1994

DETERMINA A DIRETORIA DO DEINFO O PRAZO DE 5 DIAS P/O LEVANTAMENTO ADEQUADOIDENTIFICANDO O NUMERO E MODELO DE CAIXAS DE PLASTICOS P/ARQUIVAR OS DOCUM ENTOS DO CENTRO DE DOCUMENTACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2 de 8 de Janeiro de 1994

COMUNICA P/O CUMPRIMENTO DOS ITENS 8 E 9 DA P 87/93(SMA) E ITEM 1 DO C 20/93(SAR), AS DECLARACOES DE BENS E VALORES PATRIMONIAIS DOS SERVIDORES DE SAR, DEVERAO SER ACONDICIONADOS EM ENVELOPES LACRADOS E MANTIDOS NOS RESPECTIVOS PRONTUARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 14 de 8 de Janeiro de 1994

FIXA AS TARIFAS DE LOTACAO P/AS LINHAS REGULARES Q/ESPECIFICA.`
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1 de 8 de Janeiro de 1994

SAR/SMS CONSTITUI UM PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTROPICOS A SERDESENVOLVIDO P/ SAR/SMS C/ATIVIDADES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 8 de Janeiro de 1994

DETERMINA A FABES/GAB E SURBES PROVIDENCIAREM MENSALMENTE ATRAVES DO ADIANTAMENTO DIRETO 5 UFMS POR UNIDADE P/MANUTENCAO DE BENS MOVEIS, CONSERVACAO EADAPTACAO DE BENS IMOVEIS; REVOGA A P 26/93 E C 103/93.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.701 de 7 de Janeiro de 1994

RELATORIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DE JUD-DEZEMBRO/93.
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    Não informado