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DESIGNA SERVIDORES P/CONSTITUIREM COMISSAO DOS SERVICOS DE CARRETO DA XXI FESTA DO VERDE PERIODO DE 2201 A 060294.
REVOGADO(A)
DESIGNA SERVIDORES P/CONSTITUIREM COMISSAO DE FISCALIZACAO DOS "STANDS" DA XXI FESTA DO VERDE, PERIODO DE 2201 A 060294.
ADOTA NORMAS P/REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS. OBS:PUBLICA AS NORMAS P/REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES P/EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS CONFORME PORTARIA-DOM:180194,P.25
Não informado
DELEGA AO SUPERVISOR GERAL DE OPERACOES COMPETENCIAS P/APLICAR PENALIDADE DE REVOGACAO DE PERMISSAO DE USO, AOS PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS E FRIGORIFICOS MUNICIPAIS E EXPOSITORES DAS FEIRAS DE ARTE E ARTESANATO Q/ ESPECIFICA.
ALTERA O ITEM 2 DA P 23/94(SAR)-COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DE SAR/GAB-IMPEDIMENTOS DOS PRESIDENTES DAS COMISSOES.
Altera a redação do artigo 4º do Decreto nº 31.134, de 24 de janeiro de 1992.
Define horários padronizados de serviço na Prefeitura do Município de São Paulo; regulamenta o registro de ponto e apontamento da freqüência dos servidores municipais, e dá outras providências.
ALTERADO
COMUNICA SOBRE O BENEFICIO PREVISTO NA LEGISLACAO DO IMPOSTO DE RENDA-PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO C/ PMSP P/PRESTAR SERVICOS PUBLICOS.
REVOGA, EM TODOS OS TERMOS AS PORTARIAS 73 E 102/90(SVP)-INSTITUICAO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DO CONTRATO DE ILUMINACAO PUBLICA DE SAO PAULO JTO A ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS; CF. QUADRO ANEXO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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